Processo 299482/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 10:26
Autuado em 28/04/2018 10:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2819/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2018 Acórdão   2819/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2018 Acórdão   2819/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO BENTO DO NORTE II S/A
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/04/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:27/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:27/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:27/04/18)
Gestor atual JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Interessado JULIO CESAR DE CASTRO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
14/09/2018 09:12 Devolução do Ofício ODL - 1409/2018 - DP
05/09/2018 08:14 Devolução do Ofício - ODL - 1411/18 - DP
28/08/2018 15:08 do Protocolo 601405/18
27/08/2018 09:27 AR do Ofício ODL - 1410/2018 - DP
24/08/2018 08:09 AR do ofício ODL - 1411/18 - DP
08/08/2018 15:25 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/08/2018 Ofício de Diligência   1409/ 2018   
DP  13/08/2018 Ofício de Diligência   1410/ 2018   
DP  13/08/2018 Ofício de Diligência   1411/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2018 1925 Acórdão nº 2819/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2173/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 03/10/2018
14/08/2018 1886 Despacho Processual Diverso nº 862/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2018 08:00 DP  
04/10/2018 10:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 795/2018 -
19/09/2018 13:26 GCFAMG  
19/09/2018 12:07 SMPJTC  
17/09/2018 11:37 6PC Parecer nº 497/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade, cf. CGE.
14/09/2018 13:55 SMPjTC  
12/09/2018 16:05 CGE Instrução nº 303/2018 -
03/09/2018 13:20 2ICE Instrução nº 8/2018 -
30/08/2018 13:43 CGE Despacho Processual Diverso nº 408/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
10/08/2018 15:11 DP Informação nº 8482/2018 -
10/08/2018 15:11 DP Ofício de Diligência nº 1409/2018 -
10/08/2018 15:11 DP Ofício de Diligência nº 1410/2018 -
10/08/2018 15:11 DP Ofício de Diligência nº 1411/2018 -
08/08/2018 15:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 862/2018 -
03/05/2018 12:49 CGE Instrução nº 201/2018 - Pela concessão de contraditório.
28/04/2018 10:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2173/2018 -

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